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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:05
O papel da cidadania ambiental na efetividade da tutela jurídica ao meio ambiente
A cidadania ambiental e o direito ao meio ambiente relacionam-se de forma recíproca, pois somente
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Maio de 2022 - 17:45
Eleições 2022: abertas as sabatinas aos pré-candidatos
Para estimular o voto consciente, UniCuritiba e DACP realizam, de 9 a 13 de maio, sabatina com pré-candidatos à Presidência e ao Governo do Paraná.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 11:08
Médico é condenado por não prestar informações a paciente sobre risco cirúrgico
procedimento cirúrgico, até mesmo para que o próprio paciente possa, de forma consciente, decidir a
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
Motivação! Um alvo a ser perseguido de forma obstinada
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: marizetefurbino@yahoo.com.br. Reprodução autorizada desde que mantida a integridade do texto, mencionando a autora e comunicada sua utilização através do e-mail marizetefurbino@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 12:37
Adesão a plano de demissão incentivada não gera quitação irrestrita
Juiz entende que houve composição consciente e sem qualquer vício entre as partes envolvidas resultando na extinção do contrato de trabalho
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 15:07
Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer
Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Apelação criminal. Peculato. Autarquia federal como vítima. Competência da justiça federal. Diligências. Indeferimento. Cerceamento do direito de defesa.
Agente que, de forma consciente e voluntária, valendo-se de sua condição de funcionário público
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2021 - 11:50
Capitalismo contemporâneo, consumo e direito do consumidor
possível esta ser mais igualitária, justa e democrática. E, também contribui positivamente para a formação do consumo consciente e sustentável.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:36
Júri decide sobre culpa consciente ou dolo eventual de motorista envolvido em acidente
Segundo a defesa do motorista, as provas não demonstrariam a ocorrência de dolo eventual, já que o pronunciado somente teria colidido com o veículo da vítima depois que um terceiro carro o atingiu na traseira
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:30
TJDFT comemora dia internacional da água
Tribunal promove ações nos fóruns para o consumo consciente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:03
Penal e processual penal. Violação a direito autoral na forma equiparada.
Artistas estrangeiros. Caráter transnacional do delito.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 09:48
O uso da Medida Protetiva Lei Maria da Penha como forma de Alienação Parental
percebida no âmbito judiciário, tendo em vista que de forma crescente algumas mulheres, após o fim de um
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:36
Compra consciente: com a aproximação do dia dos pais, consumidor deve ficar atento
Advogados do escritório Pessoa & Pessoa reuniram dicas para o “consumidor-cidadão”, que vão das regras sobre a troca de produtos até as compras pela internet.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:25
Homicídio no trânsito. Reexame de material fático/probatório. Tribunal do júri.
Ausência. Dolo eventual x Culpa consciente. Competência. Restabelecimento da sentença de pronúncia.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:32
O que forma um advogado?
Entenda mais sobre como os profissionais de Direito atuam.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 11:26
O que forma um advogado?
Entenda mais sobre como os profissionais de Direito atuam.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:40
Falência. Forma prescrita em lei.
Alienação. Terceiros de boa-fé. Decisão que não ultrapassa os limites da lide.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00